Dia: 30 de junho de 2021

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foram aprovadas as mudanças feitas pelos senadores no texto, que será enviado à sanção presidencial.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto (PL 5638/20) prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Entre as mudanças incluídas pelos senadores no projeto está a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões. O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

O substitutivo do Senado foi aprovado pela Câmara com o parecer favorável da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Ela ressaltou que a proposta é um pilar do movimento em defesa do setor de eventos e do setor cultural para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Para o autor da proposta, o texto dá esperança ao setor de eventos e vai ajudar trabalhadores como cenógrafos, iluminadores, bilheteiros e outros profissionais da cultura. “O setor de eventos é a principal engrenagem que move o maior patrimônio do nosso povo, que é a cultura”, disse Felipe Carreras.

Alíquota zero
Segundo o texto, haverá alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses contados a partir da publicação da futura lei.

Para custear as despesas, os senadores propõem o uso de títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional como uma das fontes.

Os benefícios do programa de ajuda abrangem as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; parques temáticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

A novidade no texto do Senado é a inclusão dos buffets sociais e infantis e a previsão de que mesmo as atividades exercidas indiretamente serão beneficiadas.

Transação tributária
O parcelamento previsto seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento.

No texto encaminhado pelo Senado, fica de fora a dispensa da observância de critérios como a liquidez das garantias associadas aos débitos inscritos, o histórico de parcelamento dos débitos e a situação econômica e a capacidade de pagamento do sujeito passivo.

Em vez disso, deverá ser levado em consideração apenas o impacto da pandemia de Covid-19 na geração de resultados da empresa participante do programa.

Setores críticos
O substitutivo do Senado cria ainda o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), semelhante ao Pronampe, para usar dinheiro do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) na concessão de garantia a empréstimos concedidos pelo setor bancário a empresas de direito privado, associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

Os interessados terão 180 dias para contrair os empréstimos e não precisarão oferecer qualquer garantia real (móveis e imóveis) ou pessoal (aval ou fiança). Para contar com a garantia, a carência deverá ser de 6 a 12 meses; o prazo do financiamento, de 12 a 60 meses; e a taxa de juros conforme o regulamento.

Pelo texto, os bancos não precisam participar do FGI com cotas, como exigido pela lei atualmente. Caberá ao Poder Executivo definir o percentual do FGI destinado exclusivamente aos setores listados no projeto, em montante total mínimo de 50% das disponibilidades para atendimento do PGSC.

Cada banco poderá contar com cobertura de inadimplência de até 30% do valor total liberado no âmbito do PGSC, permitida a segregação dos limites máximos de cobertura por faixa de faturamento e por períodos.

O FGI não contará com comissão pecuniária paga pelo tomador do empréstimo, como previsto em seu estatuto. Essa comissão tem a finalidade de remunerar o risco assumido.

Recuperação de créditos
O texto aprovado determina que os bancos realizem todos os esforços para recuperar créditos, devendo arcar com os custos. Caso o dinheiro não seja recuperado, o título da dívida deverá ir a leilão que, na segunda tentativa, poderá ser arrematado pelo maior valor, independentemente do valor da avaliação.

Os bancos não poderão condicionar o recebimento, o processamento ou a aceitação do pedido de empréstimo ao fornecimento ou à contratação de outro produto ou serviço. Na elaboração de parâmetros para contratação, as instituições devem levar em consideração o impacto da Covid-19 na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica durante todo o período da pandemia.

Pronampe
Para financiamentos tomados pelas empresas do setor no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), haverá taxa máxima de 6% ao ano mais a Selic.

O total de dinheiro da garantia, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), também muda de um mínimo de 10% do garantido em 2020 para um mínimo de 20% do total disponível.

Dinheiro de loterias
A fim de custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

Certidões
O substitutivo do Senado retirou a previsão de dispensa de os bancos exigirem várias certidões de regularidade fiscal (tributos, FGTS, INSS, etc.) nas contratações com as empresas do setor até 30 de junho deste ano.

Entretanto, a validade da certidão emitida conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos tributos federais e à dívida ativa da União, passará a ser de 180 dias, prorrogáveis por período a ser fixado em ato conjunto desses órgãos. Essa medida constava do parecer da MP 927/20, que perdeu a vigência sem virar lei.

Atualmente, a validade é de 60 dias, prorrogáveis por mais 180 dias. Na MP, isso valia para o período da pandemia, mas no PL 5638/20 não existe essa vinculação.

Além disso, as certidões emitidas após 20 de março de 2020 serão prorrogadas por 180 dias, contados da data da entrada em vigor da futura lei.

Linha de crédito
Ficou de fora da redação final a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20.

Emprego
Com a aprovação de um destaque do Psol, foi mantida no texto a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para as empresas do setor.

Esse programa, que acabou em 2020, garantiu o pagamento pelo governo federal de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ações do Projeto Verena são apresentadas em reunião on-line com trade turístico potiguar

Foi realizada nesta quinta-feira (22), a primeira reunião de 2021 entre os membros do trade turístico que compõem o grupo de trabalho do Projeto Verena – acordo internacional de cooperação entre o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, e o governo do estado alemão Renânia-Palatinado, com execução através da Câmara de Comércio de Trier (EIC Trier). 

Realizada no formato on-line, a reunião teve como objetivo apresentar as ações executadas no âmbito da parceria internacional, bem como os resultados alcançados desde sua implantação, em 2016. O diretor executivo da Fecomércio, Raniery Pimenta, destacou a importância do projeto no contexto de retomada da atividade turística no contexto da pandemia Covid. 

“Em um momento no qual o nosso turismo passa, como em todo o mundo, pela maior crise de sua história, o Verena tem sido ainda mais importante ao promover a profissionalização de nossos destinos turísticos, dotando-os de diferenciais extraordinários além das nossas já reconhecidas belezas naturais. Junto com ele e por meio do Senac RN, o Sistema Fecomércio vem atuando fortemente para dar ao segmento turístico o suporte necessário para começar a se reeguer”, disse o diretor. 

Com o objetivo de promover o crescimento econômico no setor de turismo e hospitalidade no estado do Rio Grande do Norte, o Projeto Verena é executado com base em cinco pilares: Certificação por competência, baseado no Sistema Dual de Ensino; Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de cursos nas áreas de turismo e hospitalidade; Consolidação do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa como centro educacional e hotel de excelência e sustentável; Consolidação de plataformas de diálogo voltados ao desenvolvimento do turismo nos âmbitos estadual e local; e Implementação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL Turismo. 

Um dos destaques do encontro realizado na manhã de hoje, foi o lançamento do programa de Certificação por Competência, com a oferta de 30 vagas gratuitas para garçons, recepcionistas e camareiras que desejem obter a certificação profissional. 

O coordenador de projetos da Câmara de Comércio e Indústria de Trier (EIC Trier), Matthias Fuchs, ressaltou o trabalho em conjunto realizado pelas instituições. 

“A participação de cada um é muito importante nesse trabalho, hoje estou aqui muito feliz com tudo que já foi executado e grato pelo espírito de parceria existente entre os dois estados, tenho certeza que iremos seguir com esse mesmo espírito e dar continuidade nas ações, através de novos projetos que já estão sendo pensados”, declarou Fuchs. 

Participaram do encontro o diretor executivo do Sistema Fecomércio RN, Raniery Pimenta; Coordenador de Projetos da Câmara de Comércio e Indústria de Trier (EIC Trier), Matthias Fuchs; Consultor de longo Prazo da Câmara do Comércio e Indústria de Trier, Andreas Döhler; Coordenador Regional do Projeto Verena, Marcelo Milito; Coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN, George Costa; Consultor Técnico do Projeto Verena, Osmar Vicentin; além de representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Prefeitura de Tibau do Sul; Prefeitura de Parnamirim; Prefeitura de Serra de São Bento; ABIH-RN; Abrasel-RN e ABAV-RN.

Governo atende pleito da Fecomércio e prorroga pagamento do IPVA 2021 para setor turístico

Um alívio para o setor do turismo foi anunciado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27). A partir de um pleito da Fecomércio Rio Grande do Norte, por meio da sua Câmara Empresarial do Turismo, foi prorrogado o prazo de pagamento do IPVA para os estabelecimentos do setor turístico do estado. 

O decreto nº 30.528 autoriza a Secretaria de Estado da Tributação (SET) modificar o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos utilizados por bares, restaurantes e estabelecimentos similares e bufês, hotéis, agências de viagens e operadores turísticos. 

“Esse foi um da série de pleitos que entregamos e pedimos ao Governo do Estado que fossem atendidos. São ações que vão ajudar a diminuir um pouco do impacto causado pela pandemia da Covid-19 para os estabelecimentos do setor do turismo, que está sofrendo a duras penas para se reerguer”, comentou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

Desde o início do período pandêmico, a Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou pleitos para minimizar os efeitos da crise nos setores do Comércio, Serviços e Turismo para o Governo do Estado e prefeituras. 

Foto: Setur RN

Fecomércio RN assina convênio para implementar o DEL Turismo no município de Tibau, na região Oeste

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, assinou na manhã desta sexta-feira (30), o contrato para implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo) com a prefeita de Tibau, Lidiane Marques.

Esta é a quarta cidade a aderir ao Programa no Rio Grande do Norte. Desde 2018, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Parnamirim executam a metodologia alemã, que tem como proposta unir os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada, terceiro setor e técnicos, para trabalharem de forma conjunta na gestão do turismo local.

“Para estes municípios que já vivenciam o DEL Turismo, os frutos são inúmeros. Entre eles as premiações internacionais, como o “top 100 destinos sustentáveis”, selo de excelência concedido a Parnamirim, Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso. Não só estas premiações como a visibilidade e a eficiência que se notam na administração do destino turístico são imprescindíveis e fazem a diferença em situações como a crise que o setor tem vivido desde o início da pandemia da covid-19.  Tudo isso é motivo de muito orgulho para todos que fazem o DEL Turismo. E é isso que o município de Tibau irá vivenciar a partir de agora”, declarou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Inserido na parceria que o Sistema Fecomércio RN, através do Senac, desenvolve com o estado alemão da Renânia-Palatinado e com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), o DEL executa  uma inovadora metodologia de gestão do desenvolvimento econômico, com foco no fortalecimento da cadeia turística dos municípios.
 
O presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, participou do momento e falou sobre os benefícios que o DEL trará para toda a região.“A assinatura do DEL hoje é um marco, é um divisor de águas para Tibau e região. Tenho certeza de que assim como tem sido nos outros municípios já participantes, Tibau irá despontar e passa a ser uma referência nacional para o turismo, contribuindo muito para o desenvolvimento de Mossoró e toda região oeste”, declarou Frota.

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques, destacou sobre as oportunidades que o DEL traz ao município. “Estamos muito gratos pela parceria firmada hoje, sabemos que é o início de um trabalho conjunto e que trará inúmeras oportunidades de projetar o município de Tibau a nível nacional e internacional, uma delas é já estarmos concorrendo ao Prêmio global Top 100 Destinos Sustentáveis, promovido anualmente pela Green Destinations, fundação holandesa para o turismo sustentável”, disse a prefeita.

Logo após a cerimônia para assinatura do contrato, a comitiva fez uma visita técnica nas instalações do Senac Mossoró. Participaram do momento, o diretor de educação profissional do Senac RN, Gedson Nunes; o coordenador do DEL Turismo e projetos internacionais do Senac RN, Marcelo Milito;  gerente comercial do Senac RN, Carolina Montenegro; gerente regional do Senac RN, Benjamin Garcia e o assessor comercial do Senac RN, Sávio Saraiva.

Saiba mais – O DEL Turismo é estruturado com base em um Conselho e Câmaras Técnicas. A ideia é unir os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada, terceiro setor e técnicos, para trabalharem de forma conjunta. Com a consultoria do Senac RN, é prevista a elaboração e implementação da Política Desenvolvimento Local do turismo e de um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável.

Natal está entre os destinos desejados para a retomada do turismo

Natal está entre as cidades do Nordeste mais lembradas pelos  brasileiros que pretendem retomar as viagens após a pandemia, principalmente pelo que mostram os dados do maior mercado consumidor do País, o estado de São Paulo. 

De acordo com o metabuscador Kayak, os destinos líderes de busca são todos do Nordeste. Das cidades mais desejadas  estão Recife, Salvador e Maceió, e na sequência Fortaleza, Natal e Porto Seguro. Fora da região, também foram citadas Rio de Janeiro e Florianópolis. 

A capital do Rio Grande do Norte também foi destaque no levantamento de busca semanais de passagens aéreas. Houve um salto de 118% na procura por passagens para Porto Seguro, 114% para Natal e 113% para Recife.

O buscador também aponta queda no valor das passagens aéreas nos destinos nordestinos, um atrativo para o turista que já se sente mais seguro para se deslocar após o início da imunização.  Dos que mais tiveram queda de preço dos bilhetes em abril foram Recife (-14,9%), Salvador (-12,6%) e Fortaleza (11,1%). 

A pesquisa foi separada em três índices comparativos: buscas semanais (a primeira semana de maio e a última semana de abril de 2021), mensais (março e abril de 2021) e anuais (2020 e 2021). A variação de preço das passagens foi mensurada conforme o mês (março e abril) e ano (2020 e 2021).


Segundo o prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura de Natal tem apoiado o setor turístico no sentido de capacitar profissionais para a retomada segura, além de acelerar a campanha de vacinação para que o segmento possa se recuperar. “O viajante procura locais seguros e Natal é uma cidade com praias e áreas abertas e tem um setor com capacidade e cuidado para receber o turista”, comentou.

Créditos: Site Prefeitura de Natal
Foto: Alex Régis

Webnário Vai Turismo – Rumo ao Futuro

Evento de lançamento do projeto Vai Turismo, que visa elaborar orientações aos candidatos ao Poder Executivo, estaduais e nacional, nas eleições de 2022, envolvendo estratégias, necessidades e políticas públicas mais consistentes para desenvolver o Turismo Sustentável.

O webinário terá a participação de palestrantes internacionais renomados, que vão compartilhar sua experiência e visão sobre inovação, sustentabilidade e o futuro do Turismo.

Será uma grande oportunidade para conectar pessoas e instituições, integrar propostas e traçar a direção para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos brasileiros. Participe e contribua para o fortalecimento do setor!

Uma iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), em parceria com o Consórcio GKS Inteligência Territorial e a Strategia Consultoria.

Data: 22.06

Horário: 14h às 17h

Agenda:

14h I Abertura

14h02 I José Roberto Tadros – Presidente da CNC

14h05 I Alexandre Sampaio – Coordenador do Cetur

14h15 I Lançamento do projeto Vai Turismo – Rumo ao Futuro

Assessoria Técnica e Metodológica

Consórcio GKS Inteligência Teritorial | Strategia Consultoria

Cássio Garkalns – Sócio-diretor GKS Inteligência Territorial, especialista em Tourism and Marketing Destination Management (GWU)

Gleice Regina Guerra – Professora, consultora e sócia da Strategia Consultoria

Marta Poggi – Palestrante e consultora internacional, especializada em marketing digital e transformação digital para turismo e hotelaria

14h30 I O futuro do turismo: o que vem por aí?

Palestrante: Sandra Carvão – Diretora de Inteligência de Mercado e Competitividade da Organização Mundial do Turismo (OMT)

15h10 I Case: Destino Turístico Inteligente: Medellín, Colômbia

Palestrante: Ledys Lopéz – Subsecretaria de Turismo de Medellín

15h50 I Turismo Sustentável como vetor de desenvolvimento: a importância das políticas públicas

Palestrante: Vitor Leal Pinheiro – Coordenador de Campanhas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

16h30 I Ecossistema de inovação no turismo: o caso de Portugal

Palestrante: Sérgio Guerreiro – Diretor Coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento e Inovação do Turismo de Portugal

16h50 I Encerramento

pt_BR